Conselhos Municipais - COLEGIADOS PARTICIPATIVOS
São Lourenço conta com diversos Conselhos Municipais em funcionamento, que são órgãos colegiados participativos onde sociedade civil e governo deliberam sobre políticas públicas em diferentes áreas.
Todos possuem caráter público e participativo. Os interessados podem obter mais informações diretamente com a Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais ou através do site oficial da Prefeitura de São Lourenço.
Os Conselhos Municipais são importantes canais de controle social e de orientação das políticas públicas
em benefício de toda a comunidade.
Conselhos Municipais de São Lourenço
Espaços onde governo e sociedade deliberam políticas públicas. Reuniões são abertas.
Contato geral — Secretaria Executiva dos Conselhos
📍 Praça Duque de Caxias, 61 – Centro (Prefeitura) · 📞 (35) 3339-2760 · 📧 conselhosmunicipais@saolourenco.mg.gov.br
Saúde (CMS)
Fiscaliza o SUS local, aprova planos e acompanha recursos.
Educação (CME)
Delibera políticas, currículo, calendário e qualidade de ensino.
Assistência Social (CMAS)
Fiscaliza CRAS/CREAS e programas socioassistenciais.
Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA)
Administra FIA e supervisiona entidades e Conselho Tutelar.
Meio Ambiente (CODEMA)
Analisa impactos, emite pareceres e normas ambientais.
Direitos da Mulher (CMDM)
Promove equidade de gênero e combate à violência.
Idoso
Garante direitos e gere o Fundo Municipal do Idoso.
Pessoa com Deficiência (COMPEDS)
Atua pela inclusão e acessibilidade.
Cidades/Desenvolvimento Urbano (COMCIDADE)
Debate Plano Diretor, habitação, mobilidade e uso do solo.
Turismo (COMTUR)
Integra governo e setor privado para turismo sustentável.
Políticas sobre Drogas (COMAD)
Planeja prevenção, tratamento e redução de danos.
Trânsito e Transportes (COMUTRAN)
Analisa transporte público, sinalização e alterações viárias.
Patrimônio Cultural
Delibera tombamentos e preservação cultural.
Alimentação Escolar (CAE) contato direto
Fiscaliza o PNAE e a merenda escolar.
FUNDEB contato direto
Controla a aplicação dos recursos da educação básica.
Juventude contato direto
Políticas para jovens: emprego, formação, cultura e lazer.
A participação popular é incentivada.
